20/09/2023 (Quarta-feira)

13h30 - Abertura 

 

14h30 - Conferência Magna: Constituição e Democracia - Marcus Vinícius Furtado Coelho

 

15h - Painel: Inovações no Processo Eleitoral Brasileiro 

• Limites da liberdade de expressão no âmbito eleitoral - Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro
• Fake News e perda de mandato eletivo - Diogo Rais
• Reflexos da nova lei de improbidade administrativa no Direito Eleitoral - Sidney Neves 

 

16h - Painel: Mulheres e o Direito Contemporâneo

• Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero - Cristiane Damasceno
• Lawfare de Gênero: Um Diagnóstico sobre as Violações das Prerrogativas das Advogadas - Ivana Farina

 

Lançamento de Livros 

 

17h - Painel: O CNJ e a garantia de acesso  à Justiça 

• O papel do CNJ na implementação do Sistema Multiportas - Marcello Terto e Silva
• Desafios para a advocacia com a justiça 100% digital - Márcio Nogueira
• Justiça 100% digital e o acesso à justiça - Kleiton Ferreira 

 

Intervalo 

 

19h - Painel: O impacto da tecnologia no exercício da advocacia 

• O uso da inteligência artificial pelos Tribunais - Luis Vale
• A comunicação e os impactos da tecnologia nas relações humanas e processuais - Sabrina Dourado 
• A sumarização dos procedimentos criminais e o tempo do direito - Nestor Távora

 

20h - Painel: O Direito e as Redes Sociais 

• Crimes virtuais e o alcance da internet - Marcio Alberto Gomes 
• Os limites e vantagens da publicidade na advocacia - Camila Masera 
• A tributação e as redes sociais - Daniela Borges

 

21h - Painel: Direito à saúde como garantia fundamental dos direitos humanos

• Responsabilidade civil médica e o dever de informação - Eduardo Dantas
• Judicialização da saúde na visão do STJ - Mauricio Cunha
• Cannabis na Saúde Pública - Carolina Nocetti

 

 

21/09/2023 (Quinta-feira)

14h - Painel: Segurança jurídica na era do Direito Digital  

• Comércio eletrônico de consumo - João Pedro Leite
• Herança Digital - Cíntia Burille
• O empreendedorismo Juridico e as estratégias para a Jovem advocacia - Fabíola Amorim

 

15h - Painel: Advocacia na contemporaneidade

• A imprescindibilidade do advogado criminal e as garantias ao livre exercício da profissão - Luiz Augusto Coutinho 
• Apostas esportivas e manipulação de resultados - José Perdiz de Jesus 
• Inteligência Artificial em saúde - Limites Éticos, Bioeticos e jurídicos - Igor Mascarenhas

 

Lançamento de Livros

 

16h - Painel: O Direito do Trabalho na era digital 

• A construção do trabalho decente: importância do diálogo social e perspectivas para o direito do trabalho - Dione Almeida 
• Inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho - Ricardo Carneiro 
• Desafios e novos rumos do Direito e Processo do Trabalho no mundo digital - Sérgio Torres 

 

17h - Painel: Garantismo no Direito Penal contemporêneo 

• Direito penal econômico e seus atuais reflexos - Evânio Moura
• Cadeia de custódia da prova - Gabriel Nogueira Junior
• Justiça penal negociada - Selma Pereira de Santana

 

Intervalo 

 

19h - Painel: Inclusão e Diversidade 

• O racismo e a homofobia no direito desportivo - Alcino Guedes
• A nova família e seus impactos - Isabella Paranaguá
• Perfilamento racial nas abordagens policiais e o STF - Silvia Souza

 

20h - Painel: Centenário da previdência social

• Ferramentas Tecnológicas do Procedimento Administrativo Previdenciário - Juan Pablo Couto de Carvalho
• Advocacia Previdenciária 4.0 - Mariana da Aldeia Lima
• Perspectivas da Advocacia Previdenciária de Gênero - Bruno Baptista

 

21h - Painel: A desjudicialização e os novos espaços para a advocacia 

• A desjudicialização da execução civil - América Nejaim
• A precificação de honorários na advocacia extrajudicial - Mozart Borba 
• Procedimentos extrajudiciais nos cartórios - Bruno Coelho